Você sabe o que é transferência de custódia?

Tempo de leitura: 4 min

Escrito por mcoutinho
em fevereiro 22, 2022

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Você sabe o que é transferência de custódia?

Se você realiza investimentos, precisa entender o conceito e o funcionamento da transferência de custódia. Vamos te explicar tudo neste artigo especial

A rotina de um investidor inclui a busca constante por desenvolvimento e educação financeira. É fundamental conhecer os termos e expressões mais utilizados, bem como os seus respectivos conceitos e sua aplicabilidade prática. 

Neste contexto, a transferência de custódia, que funciona como uma espécie de portabilidade, é um processo que pode ser necessário em algum momento. Por isso, o investidor precisa conhecer seus conceitos, entender como ele se aplica na prática e como realizá-lo, caso surja a necessidade.

O que é uma transferência de custódia?

A transferência de custódia funciona como um tipo de portabilidade. Ela é realizada quando o investidor deseja trocar de corretora, retirando os seus ativos de uma instituição e enviando para outra. A transferência de custódia pode ser feita tanto com ativos de renda fixa quanto com ativos de renda variável.

Quando realizar uma transferência de custódia?

A transferência de custódia é especialmente utilizada após análise de custos e benefícios de manter os recursos aplicados em uma corretora. O investidor deve conhecer as ofertas das corretoras do seu interesse, avaliando vantagens e desvantagens de cada uma delas.

O recomendado é escolher uma corretora que ofereça uma boa plataforma para o investidor e que tenha custos de custódia, operação e taxa de corretagem mais atraentes. 

Quanto tempo demora para fazer uma transferência de custódia?

De acordo com a Instrução 542 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a transferência de custódia de uma corretora para outra deve levar, no máximo, dois dias úteis. 

“Art. 10. As obrigações decorrentes da prestação de serviços de custódia perduram enquanto o contrato de prestação de serviços de custódia estiver em vigor. 

§ 1º O custodiante deve realizar a transferência dos valores mobiliários, bem como dos eventuais direitos e ônus a eles atribuídos, ao custodiante indicado pelo investidor, observada a natureza de cada ativo, a sua forma de detenção e de transferência e os procedimentos estabelecidos pelo depositário central, se for o caso. 

§ 2º A transferência dos valores mobiliários a outro custodiante deve obedecer a procedimentos razoáveis, tendo em vista as necessidades dos investidores e a segurança do processo, e deve ser efetuada em, no máximo, 2 (dois) dias úteis contados do recebimento, pelo custodiante, do requerimento válido formulado pelo investidor.” 

Como saber se vale a pena fazer a transferência de custódia?

A portabilidade dos investimentos pode ser feita por qualquer investidor interessado. Para saber se vale a pena é necessário avaliar as vantagens de se realizar a operação.

A transferência de custódia pode ser utilizada para aproveitar custos mais baixos, receber um atendimento melhor, ter acesso a serviços mais qualificados ou até mesmo obter mais opções de investimentos.

Como realizar a transferência de custódia?

A transferência de custódia é um processo simples. A seguir, elencamos um passo a passo com as principais etapas para realização da portabilidade dos seus investimentos. Confira! 

  1. Abertura da sua conta na instituição financeira de destino: essa conta pode ser aberta normalmente e o processo geralmente é feito online. Esta será a nova instituição que vai receber os seus investimentos. 
  2. Preenchimento do formulário de transferência: após a abertura da conta, entre em contato com a atual instituição financeira e solicite orientações quando ao procedimento de transferência de custódia. Normalmente o investidor precisa preencher um formulário e enviar o documento digitalmente. No formulário há uma série de informações que devem ser apresentadas, preencha todos os dados com atenção. 
  3. Reconhecimento de firma: antes da pandemia várias corretoras exigiam o reconhecimento de firma da assinatura; entretanto, atualmente a maioria exige apenas o envio do documento preenchido digitalmente. 
  4. Solicitação da transferência para a nova corretora: depois de enviado o formulário, a solicitação de mudança de corretora já está valendo. A corretora tem dois dias úteis para concluir a transferência dos seus investimentos. 

Finalizada a transferência de custódia, os recursos e ativos do investidor estarão na conta da nova instituição. A conta antiga pode ser cancelada e o investidor passa a operar normalmente na nova corretora escolhida. 

Como você pode ver, a transferência de custódia é um processo simples e que pode ser realizado por qualquer investidor. Ela é utilizada quando o cliente deseja encontrar uma corretora que ofereça atendimento, serviço e/ou condições melhores que a corretora que está sendo utilizada atualmente.

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