Planejamento Tributário: Por que a sua empresa deve ter um?

Tempo de leitura: 7 min

Escrito por lucas
em novembro 25, 2022

Planejamento tributário é um conjunto de táticas estratégicas cujo objetivo é a redução ou minimização da carga tributária empresarial de negócios, empreendimentos ou corporações que agem sob a lei.

Também conhecida como elisão fiscal, esse agrupamento de procedimentos visa além disso, julgar a efetividade de ações monetárias empreendidas e analisar conjunturas econômicas sob as quais empresas se localizam.

Do planejamento tributário pode-se obter dados pertinentes ao futuro de empresas que estão realizando mal o emprego das suas finanças. Por exemplo, é possível ponderar possibilidades de ação baseadas nas avaliações obtidas.

Privilegia-se a produção desse documento por um profissional da contabilidade, isto é, um contador, visto que os conhecimentos exigidos para a sua construção são extremamente complexos.

É preciso ter-se consciência de que manipular dados que tangem a impostos, tributos e cargas tributárias é uma atividade periculosa e à qual se deve dar muita atenção.

Essas características melindrosas podem imputar medo a quem a faz e, também, a negócios que se servem dela. Contudo, ela é essencial a qualquer tipo de crescimento empresarial estimado.

Dito isso, é possível aferir que mesmo uma grande e bem-sucedida empresa que oferta frete caminhão aberto deve cogitar a possibilidade aderir à ideia de produzir um planejamento tributário, caso ainda não o tenha.

O que é planejamento tributário?

O planejamento tributário, também chamado de elisão fiscal, é um nome que designa o montante de táticas empregadas com o objetivo de realizar reduções ou minimizações dos encargos tributários empresariais. 

Conforme o que foi dito anteriormente, o seu objetivo é, para além da mera avaliação de dados monetários e fiscais de uma empresa, conceder a esta possibilidades de agir de acordo com o que permite as finanças dessa empresa.

Para além disso, por meio dela é possível não só minorar ou minimizar os problemas relacionados às ações financeiras de um empreendimento, mas também realizar um plano preciso que evite a incidência sobre elas de maiores tributos.

Muitas empresas já adotam o plano tributário empresarial como uma tática que serve à regência do seu próprio dinheiro e do seu negócio, sobretudo em se tratando de grandes corporações.

Contudo, há uma gama destas e de outros tipos de negócios que não o fazem ou que, se o fazem, postergam ou protelam alguns aspectos indispensáveis à constituição de um bom plano tributário.

Assim, pode-se ter em mente que, independentemente do nicho de atuação, mesmo um negócio bem-sucedido de vendas de adesivo de vinil personalizado pode se sujeitar a erros imperceptíveis quando não se tem adesão a um planejamento tributário consciente.

Desse modo, faz-se necessário que os principais pontos constitutivos de um planejamento tributário sejam explicados no presente artigo.

Sendo assim, como resultado é possível que se reduzam os entraves financeiros que, por exemplo, uma empresa que fabrica fachada de ACM com LED pode ter.

Os principais tipos de planejamento tributário

Existem dois tipos desse estilo de estratégia tributária. Apesar das suas semelhanças, visto que pertencem ao mesmo domínio de ação estratégica, cada uma dessas metodologias apresenta algumas contrapartes uma em relação à outra.

Planejamento operacional

O planejamento operacional, à maneira que o nome sugere ser, trata-se de uma abordagem que visa, basicamente, ao cumprimento das operações financeiras básicas dentro dos prazos que foram estipulados.

Uma vez que é o mais básico, pode ser igualmente o mais bem-feito. Porém, por outro lado, é possível que para uma grande empresa de imobiliária de projeto de sala comercial ele não seja o suficiente.

O operacional projeta, sobretudo, o pagamento dos impostos em conformidade com as possibilidades da empresa e por isso, o pior erro que se pode fazer quanto à aplicação desse método diz respeito à flexibilidade muito grande de prazos.

Planejamento estratégico

Este modelo de plano estratégico deve objetivar o englobamento da empresa pelo regime tributário que é mais adequado às finanças e às políticas de agência fiscal da empresa. Ao contrário do método que intenta a operacionalidade e a funcionalidade antes de tudo.

Para isso, uma empresa de estética que faz, por exemplo, a aplicação de enzimas no braço deve conhecer todas as peculiaridades e particularidades fiscais desse regime tributário, a fim de que ela possa agir bem quanto às finanças.

Entretanto, elas, essas características fiscais, variam conforme o tipo de que o negócio exerce, a estrutura do capital que ela tem e além disso o modelo de contratação de recursos humanos.

Por que realizar um planejamento tributário?

O objetivo do planejamento tributário é incisivo e claro: reduzir as despesas e a carga tributária, elementos que desmedidos podem fazer qualquer negócio sofrer uma incursão em dívidas e problemas relacionados a dinheiro.

Portanto, se quer-se mais objetividade, podem-se enumerar estes como os motivos principais pelos quais, por exemplo, uma mecânica de carros que faz aplicação de película automotiva deve recorrer ao estabelecimento de um plano tributário para si:

  • Reduzir a incidência de impostos no negócio;
  • Reduzir os gastos desnecessários;
  • Possibilidade de organizar melhores os atos financeiros futuros;
  • Agir sob os princípios legais do país.

Ora que se puderam ver os motivos ou benefícios pelos quais se deve fazer um plano de finanças, é possível, neste momento, compreender como realizá-lo de uma maneira convincentemente frutífera.

Como fazer um planejamento tributário?

Antes de qualquer coisa, é preciso dizer que a produção de um plano tributário, de acordo com o que foi dito nos parágrafos anteriores demanda e exige a ajuda, o auxílio e o acompanhamento de um profissional contábil.

Portanto, estes processos podem ser eficazmente desenvolvidos por um contador, caso sejam devidamente seguidos.

Coletar os dados

Para a realização desse passo, uma empresa de cadeiras para lanchonete madeira deve coletar dados relativos ao seu porte empresarial, às atividades que ela exerce e, além disso, ao seu atual quadro de finanças e de tributos.

Os ciclos de operação tributária também devem ser compreendidos, de modo que os dados possam ser bem organizados.

Analisar a natureza jurídica

Realizar uma análise quanto ao tipo de natureza jurídica de uma empresa é um processo que concerne à compreensão do enquadramento ao qual a empresa pertence. Isto é, em suma, o formato legal ao qual a empresa faz parte.

Desse modo, uma empresa de divisória de gesso para sala pode, por exemplo, ser enquadrada, entre tantos outros tipos de natureza, como Sociedade Anônima, Empresa de Pequeno Porte, Cooperativa, Sociedade Limitada, Sociedade Mista, entre outros.

Optar por um regime tributário específico

Há tipos específicos de regime tributário, e entre estes, no Brasil usam-se, comumente, Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido.

O primeiro é exclusivo para micro e pequenas empresas, e simplifica o pagamento a todos os tributos concernentes ao negócio.

O segundo faz o cálculo separado e é obrigatório àqueles que faturam mais de R$ 78 milhões de reais ao ano. O terceiro e último postula quotas específicas para diferentes lucros produzidos.

Construir o plano tributário

Dentro de todo esse panorama, a empresa seguirá, a fim de estabelecer o plano tributário, todos os procedimentos que foram elencados até agora.

Para isso, é essencial que o negócio compreenda de que maneira ele pode comprar e exercer suas atividades legais à medida que utiliza pouco dinheiro para as suas operações financeiras.

Claro que tudo isso deve ser feito dentro dos parâmetros da lei, portanto evitam-se quaisquer ações que possam levar à empresa prejuízos legais.

Deve-se, também, revisar e analisar o poder que os impostos exercem sobre a empresa, a fim de os objetivos mais específicos do plano possam também ser delineados.

Cronogramas, metas específicas, custos de aplicação, cenários de empecilho e demais conjunturas devem ser avaliadas juntamente aos contadores, visto que todos esses contingentes podem influenciar diretamente a produção do plano.

Considerações finais

É de extrema importância o tratamento dado às finanças de quaisquer empresas, visto que elas, as finanças, são, em suma, o elemento sustentador de qualquer tipo de negócio.

Dito isso, é possível aferir, no mundo empresarial e contábil, negócios que fogem à produção de um plano tributário, documento em que se prescrevem ações que são empreendidas no sentido de reduzir os impactos do fisco sobre as empresas.

E entre os que o fazem, é possível perceber a prevalência de planos tributários ineficazes ou que não pertencem à realidade dos empreendimentos.

Portanto, a fim de bem adequá-lo ou de bem fazê-lo, é sumário que práticas como a coleta de dados, a análise de natureza jurídica e a adaptação ao regime tributário adequado à empresa sejam assumidas como imperativas ao seu sucesso.

Uma vez que ele seja bem realizado, é possível perceber o potencial de ação que ele tem sobre o sucesso de um negócio.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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